A Iniciativa HAQAA, fundada pela União Européia em parceria com a União Africana, foi estabelecida para apoiar o desenvolvimento de um sistema harmonizado de garantia de qualidade e reconhecimento em níveis institucional, nacional,regional bem como em nível continental Pan-africano. Essa iniciativa implementa-se atualmente por um consórcio que compreende a Universidade de Barcelona(coordenadora) , a Associação das Universidades Africanas (AAU/AUA), a Associação das Universidades Européias(EUA/AUE), a Associação Européia para a Garantia de Qualidade no Ensino Superior(ENQA),e o Serviço de Intercâmbio Acadêmico da Alemanha(DAAD). Iniciaram-se as atividades podendo envolver as organizações regionais africanas e nacionais importantes, bem como as redes ativas na área de garantia de qualidade e reconhecimento.
Harmonização do ensino superior mediante a Estratégia Conjunta África-UE
O objetivo geral do trabalho sobre o ensino superior no quadro da Estratégia Conjunta África-UE, é contribuir para e apoiar a harmonização dos programas de ensino superior.
Objetiva-se ainda criar um espaço revitalizado, distinto, atrativo e geralmente competitivo para o ensino superior africano, através de uma colaboração intra-africana melhorada.
A experiência na área de garantia de qualidade e reconhecimento vivenciada na Europa através do processo de Bolonha e o trabalho em curso com as universidades africanas testemunham o interesse e os benefícios ligados à portabilidade de qualificações. Alguns desafios principais relativos à qualidade e reconhecimento bem como à possibilidade de um caminho a seguir foram identificados pelos atores principais no decorrer duma Conferência sobre o tema: Explorar a Garantia de Qualidade mediante a Parceria África-UE organizada em Libreville, Gabão em maio de 2013 e de um Seminário sobre a Harmonização do Ensino Superior da África e Tuning relativamente aos créditos e portabilidade de qualificações celebrado em Bruxelas em março de 2014. Isso enfatiza-se mais no Roteiro de 2014-2017 conforme foi adotado pela 4a Cimeira UE-África.
Uma Conferência Internacional de Estados teve lugar em Adis Abeba Etiópia, no dia 12 de dezembro de 2014 para examinar e adotar as revisões feitas da Convenção Regional de 1981 sobre o Reconhecimento de Estudos, Certificados, Diplomas, Diplomas Universitários e outras Qualificações Acadêmicas no Ensino Superior na Região da África. Consequentemente, a Comissão da União Africana está trabalhando juntamente com a UNESCO para facilitar a ratificação da Convenção de Adis-Abeba ( Convenção de Adis-Abeba).
Um trabalho paralelo ligado ao desenvolvimento de um Quadro de Garantia de Qualidade e Reconhecimento continental está em andamento com o financiamento pela UE de um estudo sobre um Quadro Pan-africano de Garantia de Qualidade e Reconhecimento (PAQAF) que foi finalizado após um processo de consulta completo e validado num seminário continental em Acra, Gana em julho de 2015.
Para implementar a Decisão do Conselho Executivo da UA respeito à criação de uma Agência continental de Reconhecimento em vista do ensino superior, a Comissão da União Africana decidiu desenvolver um Quadro Pan-africano de Garantia de Qualidade e Reconhecimento(PAQAF), em colaboração com a União Européia através de duas iniciativas de harmonização.
Essas iniciativas têm como o objetivo apoiar as culturas institucionais de qualidade, o desenvolvimento dos mecanismos de reconhecimento compatíveis, fortalecer as capacidades entre os órgãos de garantia de qualidade e reconhecimento bem como estabelecer os programas de diplomas universitários renovados, os métodos de ensino e aprendizagem comuns, créditos e as ferramentas de avaliação, e os acordos conjuntos entre as universidades.
O que é que o PAQAF?
A União Africana apoia a harmonização do ensino superior em todo o continente africano. A Comissão da União Africana(CUA) realiza isso fornecendo apoio às iniciativas para:
1) a promoção do desenvolvimento de um currículo conjunto,
2) a facilitação do reconhecimento das qualificações e mobilidade intra-africana e
3) a promoção do desenvolvimento dos mecanismos de garantia de qualidade harmonizados no ensino superior da África.
As principais ferramentas aprovadas pela CUA em vista da implementação dessas iniciativas são:
- a Convencão de Arusha revista(Convenção de Adis Abeba) para o reconhecimento dos estudos através das fronteiras, e
- o Mecanismo Africano de Classificação de Qualidade (AQRM)
“PAQAF”– O Quadro Pan-africano de Garantia de Qualidade e Reconhecimento, aprovado pela CUA mendiante os seus comitês e Conselho, constitui o quadro principal para alguns compromissos relativos às atividades de garantia de qualidade na África. A implementação da Convenção de Adis Abeba e o AQRM formam uma parte desse quadro, assim como os compromissos visando a eleboração das Normas e Diretrizes Africanas para a Garantia de Qualidade, e o desenvolvimento de um Sistema Africano de Transferência de Créditos e um registro continental destinado às agências de garantia de qualidade e órgãos nacionais. Dado que muitos aspectos do PAQAF ainda não tenham sido desenvolvidos, a Iniciativa HAQAA considera-se como um meio de contribuir para a sua implementação.
