Fundo

A Iniciativa HAQAA, fundada pela  União Européia em parceria com a União Africana,  foi estabelecida  para apoiar o desenvolvimento  de um sistema harmonizado  de garantia de qualidade e reconhecimento  em níveis institucional, nacional,regional  bem como em nível continental Pan-africano. Essa iniciativa  implementa-se atualmente por um consórcio que compreende a Universidade de Barcelona(coordenadora) ,  a Associação das Universidades Africanas (AAU/AUA), a Associação das Universidades Européias(EUA/AUE), a Associação Européia para a Garantia de Qualidade no Ensino  Superior(ENQA),e  o Serviço de Intercâmbio Acadêmico da Alemanha(DAAD). Iniciaram-se as atividades podendo envolver as organizações regionais africanas e nacionais importantes, bem como as  redes ativas na área de garantia de qualidade e  reconhecimento.

Harmonização do ensino superior mediante  a Estratégia Conjunta África-UE

O objetivo geral  do trabalho sobre o  ensino superior no quadro da  Estratégia Conjunta África-UE, é  contribuir  para e apoiar a harmonização dos programas de ensino  superior.

Objetiva-se  ainda  criar um espaço  revitalizado, distinto, atrativo e geralmente competitivo para  o  ensino superior africano, através  de uma colaboração intra-africana melhorada.

A experiência  na área de garantia de qualidade e reconhecimento vivenciada   na Europa através do processo de  Bolonha e  o  trabalho em curso com as universidades africanas testemunham o  interesse  e  os benefícios ligados  à portabilidade de qualificações. Alguns  desafios principais  relativos  à qualidade e reconhecimento  bem como  à possibilidade  de  um caminho a seguir foram identificados  pelos atores principais   no decorrer  duma Conferência  sobre  o  tema: Explorar a Garantia de Qualidade mediante a Parceria África-UE  organizada em Libreville, Gabão   em maio de 2013 e  de um Seminário sobre  a Harmonização    do  Ensino Superior da África  e  Tuning  relativamente aos créditos e portabilidade de qualificações  celebrado em Bruxelas em março de 2014. Isso  enfatiza-se mais no Roteiro de 2014-2017 conforme   foi adotado  pela 4a Cimeira UE-África.

Uma Conferência Internacional de Estados   teve lugar em Adis Abeba Etiópia, no  dia 12 de dezembro de 2014 para examinar  e adotar as revisões feitas da Convenção  Regional  de 1981 sobre o Reconhecimento  de Estudos, Certificados, Diplomas,  Diplomas Universitários e outras Qualificações Acadêmicas no Ensino  Superior na Região da África. Consequentemente, a Comissão  da União Africana está  trabalhando  juntamente com a  UNESCO para facilitar  a ratificação da Convenção de Adis-Abeba ( Convenção  de Adis-Abeba).

Um trabalho paralelo  ligado ao  desenvolvimento de  um Quadro  de Garantia de Qualidade e Reconhecimento  continental  está em andamento  com  o financiamento pela UE  de um estudo  sobre  um Quadro Pan-africano  de Garantia de Qualidade  e Reconhecimento (PAQAF)  que foi finalizado  após  um processo de consulta completo e validado  num seminário continental em Acra, Gana em julho de 2015.

Para implementar  a Decisão  do Conselho Executivo da UA respeito à  criação  de uma Agência continental  de Reconhecimento   em vista do ensino superior, a  Comissão da União Africana decidiu desenvolver um Quadro Pan-africano  de Garantia de Qualidade  e Reconhecimento(PAQAF), em colaboração com a União Européia através  de  duas  iniciativas de harmonização.

Essas iniciativas  têm como o  objetivo  apoiar as culturas institucionais de qualidade, o desenvolvimento dos mecanismos de reconhecimento compatíveis, fortalecer as capacidades entre  os órgãos  de garantia de qualidade e reconhecimento bem como  estabelecer os  programas de   diplomas universitários renovados, os métodos de ensino e aprendizagem comuns,  créditos e as ferramentas de avaliação, e os acordos conjuntos entre as universidades. 

O que é que  o PAQAF?         

A União Africana  apoia  a harmonização do ensino superior em todo  o continente africano. A Comissão da União Africana(CUA)  realiza isso  fornecendo apoio às  iniciativas para:

1) a promoção do desenvolvimento  de um currículo conjunto,

2) a facilitação  do reconhecimento das qualificações  e  mobilidade intra-africana e

3) a  promoção   do desenvolvimento  dos mecanismos  de garantia de qualidade  harmonizados no ensino superior da África.

As principais ferramentas aprovadas pela CUA em vista da implementação dessas iniciativas são:

  1. a Convencão de Arusha revista(Convenção  de Adis Abeba) para o reconhecimento dos estudos através das fronteiras, e
  2. o Mecanismo Africano de Classificação de Qualidade (AQRM)

PAQAF”O Quadro Pan-africano de  Garantia de Qualidade e Reconhecimento, aprovado pela CUA  mendiante  os seus comitês e Conselho, constitui o quadro principal para alguns compromissos relativos às atividades  de garantia de qualidade na África. A implementação da Convenção  de Adis Abeba e o AQRM  formam uma parte desse quadro,  assim como os compromissos  visando  a eleboração das Normas e Diretrizes Africanas  para a Garantia de Qualidade,  e o desenvolvimento de um Sistema Africano de Transferência de Créditos e  um registro continental destinado às agências de garantia de qualidade e órgãos nacionais. Dado  que muitos aspectos do PAQAF  ainda não tenham sido desenvolvidos, a Iniciativa  HAQAA considera-se  como  um meio de  contribuir para  a sua implementação.